Termos e Condições

O Acervo Social, localizado no endereço virtual acervosocial.org, é um site que oferece conteúdo informativo e editorial. O mesmo pertence à RMS Empreendimentos Digitais, empresa situada em João Pessoa/PB – Brasil, registrada sob o CNPJ: 10.498.315/0001-64. Ao utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Acervo Social, você aceita e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos e Condições e nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo do Acervo Social, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logotipos e ícones, é propriedade exclusiva da RMS Empreendimentos Digitais ou de terceiros licenciados e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e Internacionais.

3. Uso Permitido

Você pode usar o Acervo Social apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibido qualquer uso não autorizado, reprodução, modificação ou distribuição do conteúdo do site.

4. Limitação de Responsabilidade

O Acervo Social não garante a precisão, completude ou utilidade das informações fornecidas. Não nos responsabilizamos por erros, omissões ou resultados obtidos a partir da utilização dessas informações.

5. Modificações dos Termos

A RMS Empreendimentos Digitais reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, complementar ou substituir os Termos e Condições do acervosocial.org em qualquer momento e por qualquer motivo. Estas mudanças podem ser feitas sem qualquer aviso prévio ou notificação aos usuários do site e serão efetivas imediatamente após a publicação no site. Recomenda-se que os usuários revisitem esta página periodicamente para se manterem informados sobre quaisquer atualizações.

6. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites.

7. Contribuições dos Usuários

Os usuários podem postar comentários ou conteúdos, desde que não violem leis brasileiras, direitos de terceiros ou estes Termos e Condições.

8. Legislação

Este Termo e Condições de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, devem ser compreendidos e interpretados em conjunto. Ambos são regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, ao Código Civil, ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei do Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa relacionada ao uso do Acervo Social será regida pelas leis brasileiras e submetida exclusivamente ao Foro da Comarca de João Pessoa, Paraíba.

10. Contato